Aníbal Cavaco Silva

Aníbal António Cavaco Silva nasceu em 15 de julho de 1939, em Boliqueime (Loulé), um dos quatro filhos do casal Maria do Nascimento Cavaco (1912-1998) e Teodoro Gonçalves Silva (1912-2007), comerciante de frutos secos, ambos naturais de Boliqueime.

Após completar o ensino primário na terra natal, prosseguiu os estudos na cidade de Faro: na Escola Técnica Elementar Serpa Pinto e na Escola Comercial e Industrial. Aos 17 anos, mudou-se para Lisboa onde, em 1959, concluiu o Curso de Contabilidade no Instituto Comercial de Lisboa. Continuou os estudos no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (ISCEF, depois ISEG), terminando o curso em 1964 como o melhor aluno do Curso Superior de Finanças.

Em outubro de 1963, casou com Maria Alves da Silva com quem tem dois filhos: Patrícia (n.1966) e Bruno (n.1967). Tem cinco netos.

Onde dias após o casamento, o casal partiu para Moçambique onde Cavaco Silva cumpriu uma comissão militar de dois anos. Regressaram a Lisboa em 1965.

Em Lisboa, foi contratado como assistente pelo ISCEF e tornou-se bolseiro do Centro de Economia e Finanças da Fundação Calouste Gulbenkian, ingressando no quadro de investigadores em 1967.

Em 1971, partiu com a família para Inglaterra, onde fez o doutoramento no Departamento de Economia da Universidade de York e onde, entre dezembro de 1973 e abril de 1974, foi «visiting scholar» no Institute of Social and Economic Research. A defesa da tese A Contribution to the Theory of the Macroeconomic Effects of Public Debt ocorreu em novembro de 1973.

Dias antes do 25 de Abril de 1974, Cavaco Silva regressou a Lisboa, onde retomou a sua atividade docente no ISCEF, já como professor auxiliar. A partir de novembro de 1975, acumularia com a docência na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.

Em setembro de 1977, tornou-se diretor do Departamento de Estatística e Estudos Económicos do Banco de Portugal. Também em 1977, integrou a Comissão Instaladora da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, onde prestaria provas públicas para professor extraordinário em novembro de 1979, sendo posteriormente promovido a professor catedrático.

Começou a colaborar com o então PPD em maio de 1974, filiando-se em seguida como militante. Teve uma participação constante, mas discreta, até dezembro de 1979, quando Francisco Sá Carneiro o convidou para integrar o governo da Aliança Democrática (PSD-CDS-PPM) formado na sequência das eleições legislativas. O VI Governo Constitucional tomou posse a 3 de janeiro de 1980, com Francisco Sá Carneiro como primeiro-ministro e Aníbal Cavaco Silva, então com 40 anos, como ministro das Finanças e do Plano.

Na sequência do trágico desastre de Camarate que vitimou o primeiro-ministro, Francisco Sá Carneiro, e o ministro da defesa, Adelino Amaro da Costa, em dezembro de 1980, Cavaco Silva decidiu não integrar o novo Governo chefiado por Francisco Pinto Balsemão.

Em fevereiro de 1981, foi eleito presidente do Conselho Nacional do Plano pela Assembleia da República, órgão que antecedeu o Conselho Económico e Social e que tinha como principal atributo elaborar pareceres sobre as Grandes Opções do Plano.

Em maio de 1985, no Congresso da Figueira da Foz, foi eleito líder do PSD. Nas eleições legislativas de outubro, após a dissolução do governo do Bloco Central (PS-PSD), o PSD teve a sua primeira vitória em listas autónomas. Aníbal Cavaco Silva tomou posse como primeiro-ministro no dia 6 de novembro de 1985.

Em 1987, na sequência da aprovação de uma moção de censura apresentada pelo Partido Renovador Democrático (PRD), o Presidente da República, Mário Soares, convocou eleições legislativas antecipadas que o PSD venceu com maioria absoluta e mais de 50% dos votos expressos, um feito inédito na jovem Democracia Portuguesa. O PSD, sob a liderança de Cavaco Silva, revalidaria essa maioria nas eleições legislativas de 1991, conquistando novamente mais de 50% dos votos.

A atuação dos XI e XII Governos Constitucionais (1987-1991 e 1991-1995) centrou-se na aprovação e implementação de um amplo conjunto de medidas de fundo, visando a modernização e desenvolvimento do país. Das chamas reformas estruturais destaque para a reforma fiscal, com a entrada em vigor do IRS e IRC, em 1989; a liberalização da comunicação social, assim como a revisão constitucional de 1989 que permitiu uma nova onda de reformas, entre as quais a abertura da televisão à iniciativa privada. Este esforço de modernização foi enquadrado pelos avanços no processo de construção europeia, entretanto propiciados pelo Ato Único Europeu de 1986 que apontava a criação do Mercado Interno para o ano de 1992.

Em 1992, Portugal assumiu pela primeira vez a Presidência da Comunidade Europeia. No dia 7 de Fevereiro, coube a Aníbal Cavaco Silva, na qualidade de presidente em exercício do Conselho de Ministros da CEE, discursar na cerimónia de assinatura do Tratado de Maastricht - o tratado fundador da União Europeia. Em junho seguinte, o Conselho Europeu de Lisboa - realizado no recém-inaugurado Centro Cultural de Belém - encerrou a presidência portuguesa.

Coincidindo com o abrandamento da atividade económica, os últimos anos do XII Governo Constitucional (1991-1995) ficaram também marcados pela contestação social à política governativa de reformas. A expressão «Coragem para mudar» foi então utilizada por Aníbal Cavaco Silva na abertura do primeiro debate parlamentar sobre o «estado da Nação», em 1 de julho de 1993.

No dia 23 de janeiro de 1995, após dez anos como primeiro-ministro, Aníbal Cavaco Silva apresentou ao Congresso do PSD uma declaração de não recandidatura à presidência do partido, colocando-se de fora das eleições legislativas desse mesmo ano. As suas funções de chefe do Governo terminaram a 28 de outubro de 1995.

A derrota do PSD nas eleições legislativas de 1 de outubro desse ano levaram-no a decidir-se pela candidatura à Presidência da República. No escrutínio de 14 de janeiro de 1996, defrontou-se com o até então presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Jorge Sampaio, e sai derrotado. Nos anos seguintes, voltou ao Banco de Portugal e à docência, na Universidade Nova de Lisboa e na Universidade Católica Portuguesa. Manteve, todavia, uma marcante participação cívica, nomeada através de intervenções pontuais sobre questões nacionais e internacionais em colóquios e artigos na imprensa escrita.

Em 1991, recebeu o Prémio Joseph Bech, no Luxemburgo, e a medalha Robert Schuman (1998), pela sua contribuição para a construção europeia, e o Freedom Prize (1995), na Suíça, concedido pela Fundação Schmidheiny, pela sua ação como político e economista.

Em 1996, após as presidenciais que disputou com Jorge Sampaio, regressou à docência universitária.

No dia 20 de outubro de 2005, numa declaração pública no Centro Cultural de Belém, Aníbal Cavaco Silva apresentou-se oficialmente como candidato à Presidência da República, afirmando: «Faço-o por um imperativo de consciência.»

Foi eleito Presidente da República em 22 de janeiro de 2006 e reeleito em 2011.

Após o exercício da chefia do Estado

Em Abril de 2016, tomou posse como Conselheiro de Estado, na qualidade de antigo Presidente da República.

Em 2017 e 2018, publicou dois volumes de memórias dos seus mandatos presidenciais - Quinta-feira e outros dias -, e em 2020 o livro Uma experiência de social democracia moderna - uma retrospetiva dos fundamentos da social-democracia e da sua aplicação prática durante os seus governos.

A pedido do Presidente da República e do Governo, representou o país no estrangeiro em diversas ocasiões, como nas cerimónias fúnebres do ex-chanceler alemão Helmut Kohl (2017) ou na cerimónia de entronização do Imperador Naruhito do Japão (2019).

Tem participado em conferências e fóruns onde se tem dedicado em particular à construção europeia, tendo publicado artigos académicos em revistas internacionais sobre o tema.

Primeiro mandato: 9 de março de 2006 - 9 de março de 2011  / Segundo mandato: 9 de março de 2011 - 9 de março de 2016

Em outubro de 2005, Aníbal Cavaco Silva anunciou oficialmente a sua candidatura, justificando essa decisão «por um imperativo de consciência» em ajudar a superar o ambiente de «descrença e de pessimismo» da sociedade portuguesa.

No seu discurso de tomada de posse, lançou cinco desafios à sociedade portuguesa relacionados com a criação de condições para o combate ao desemprego e o crescimento da economia portuguesa; a qualificação dos recursos humanos; a credibilidade e eficiência do sistema de justiça; a sustentabilidade do sistema de segurança social e a credibilização do sistema político.

Por ocasião do 32.º aniversário da Revolução de Abril, apelando à consciência coletiva dos portugueses, propôs um compromisso cívico para a inclusão social, tendo por alvo os grupos sociais mais vulneráveis. Esse desafio viria a dar origem à criação da EPIS – Empresários pela Inclusão Social – por um grupo de mais de 100 empresários e gestores de Portugal. Desde então, a EPIS tem investido à promoção da inclusão social de jovens através do sucesso escolar e da inserção profissional de alunos do 1.º ciclo ao ensino secundário.

Aníbal Cavaco Silva lançou os Roteiros temáticos com o objetivo de dar visibilidade aos bons exemplos e às boas práticas seguidas por muitos cidadãos e instituições, em todo o país e em vários domínios. O primeiro, em maio de 2006, foi o «Roteiro para a Inclusão», seguindo-se, em junho, o «Roteiro para a Ciência», em 2007 o «Roteiro para o Património», em 2008 o «Roteiro para a Juventude» e em 2010 o «Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras». Os roteiros foram desenvolvidos em 21 jornadas, que abrangeram 76 concelhos.

Em novembro de 2006, o Presidente Aníbal Cavaco Silva fomentou a criação do Conselho para a Globalização, um fórum informal que reuniu pela primeira vez em Sintra cerca de duas dezenas de líderes de empresas mundiais e outros tantos representantes de empresas portuguesas para debater os desafios da globalização.

O conceito de «cooperação estratégica» que marcou a sua candidatura foi aplicado na forma como se relacionou com o Governo socialista liderado pelo primeiro-ministro José Sócrates. Cavaco Silva muniu-se da sua experiência como chefe do Governo (1985-1995), identificando o diálogo direto com o primeiro-ministro como a melhor forma de influenciar o processo político de decisão.

Aníbal Cavaco Silva procurou assegurar condições de governabilidade após as eleições de 2009, que o PS venceu mas não conseguiu formar um Governo com apoio parlamentar maioritário. As negociações dos Orçamentos do Estado para 2010 e para 2011 revelaram-se especialmente difíceis.

Segundo mandato presidencial

Em 9 de março de 2011, Aníbal Cavaco Silva tomou posse para um segundo mandato presidencial, numa altura em que a crise política era iminente. No seu discurso, o Presidente comprometeu-se a desempenhar «uma magistratura ativa e firmemente empenhada na salvaguarda dos superiores interesses nacionais», tendo elencado as dificuldades que o país atravessava, no que designou como uma «situação de emergência económica e financeira, que é já, também, uma situação de emergência social», contra a qual pediu um «sobressalto cívico».

O alerta do Presidente era o prenúncio do tema que iria dominar o seu segundo mandato. O primeiro-ministro, José Sócrates, apresentou a sua demissão em 23 de março, na sequência da rejeição, pelo Parlamento, do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Após ter consultado os partidos e reunido o Conselho de Estado, num comunicado ao país, a 31 de março, Cavaco Silva anunciou a dissolução da Assembleia da República e convocou eleições legislativas antecipadas.

A 6 de abril de 2011, perante a situação de quase bancarrota do Estado português, o primeiro-ministro ainda em exercício, José Sócrates, solicitou um empréstimo à Comissão Europeia, ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Central Europeu (a designada troika), que foi acompanhado de um exigente programa de ajustamento, negociado ainda pelo Governo socialista.

Estando a Assembleia da República dissolvida, a celebração do 25 de Abril desse ano teve lugar no Palácio de Belém, tendo usado da palavra, além do Presidente da República, os três ex-Presidentes: António Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.

Na sequência das eleições legislativas de 5 de Junho de 2011, o Presidente da República deu posse a um novo governo de coligação PSD-CDS/PP, liderado por Pedro Passos Coelho. Nos anos que se seguiram, fruto do «memorando de entendimento» assinado entre o Governo e a chamada troika, o país passou por fortes medidas de austeridade.

O resultado das eleições legislativas de 4 de outubro de 2015 acabaria por virar as atenções para o Presidente da República, a braços com um cenário político inabitual na sequência da vitória da coligação PSD-CDS/PP sem maioria absoluta.  

Com a iminência de um acordo de viabilização governativa por parte da Esquerda, várias vozes se levantaram tentando pressionar Aníbal Cavaco Silva para que empossasse um Governo liderado pelo PS. Optando por deixar seguir os acontecimentos e os trâmites previstos pela Constituição, o Presidente manteve-se vigilante. Depois do anunciado chumbo do Programa do Governo, a 10 de novembro, seguiu-se um período de consultas dos partidos e grupos económico no Palácio de Belém, acabando o Presidente da República por indigitar António Costa, líder do PS, para primeiro-ministro, a 24 de novembro de 2015.

Durante o seu segundo mandato, entre outras visitas, Aníbal Cavaco Silva realizou, em 2013, uma visita às Ilhas Selvagens, tendo sido o primeiro Presidente da República a pisar a Selvagem Pequena.‪