Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa nasceu em Lisboa, em 12 de dezembro de 1948. É o mais velho dos três filhos de Maria das Neves Fernandes Duarte (1920-2003), assistente social, natural da Covilhã, e de Baltazar Rebelo de Sousa (1921-2002), médico e político com origens em Celorico de Basto.

A ligação paterna ao Minho, onde passava várias temporadas com a família, fez dessa zona do país a sua terra natal por afinidade.
Tem dois filhos, Nuno (n.1973) e Sofia (n.1976), e cinco netos.

Completou todos os graus de ensino em Lisboa e no final do então ensino liceal, no Liceu Pedro Nunes, tendo recebido, a partir do 2.º ano, o prémio de melhor aluno do Liceu pelo seu desempenho escolar. Enquanto estudante, participou em vários movimentos da Igreja Católica; foi dirigente associativo e Integrou a SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social).

Em 1971, licenciou-se em Direito, com média de 19 valores, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), instituição onde começou a dar aulas, um ano depois. Concluiu o doutoramento em 1984 com uma tese na área das ciências jurídico-políticas (Os Partidos Políticos no Sistema Constitucional Português), com distinção e louvor. Foi o segundo doutoramento a realizar-se na FDUL após a Revolução de 25 de Abril de 1974 (o primeiro fora o do Professor Jorge Miranda). Em 1985 e 1989, foi aprovado por unanimidade no concurso, para professor associado e agregação. Nestas últimas provas, apresentou a monografia O Valor Jurídico do Acto Inconstitucional. Em 1990, atingiu a categoria máxima da carreira académica: foi nomeado professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, inicialmente a título provisório e por nomeação definitiva, em 1992, em ambos os casos por unanimidade.

Durante o seu percurso académico foi membro do Conselho Diretivo e da Comissão para a Reestruturação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; integrou a respetiva Assembleia de Representantes e o Conselho Pedagógico; presidiu ao Conselho Diretivo, ao Conselho Cientifico e ao Conselho Pedagógico, e pertenceu ao Senado Universitário. Foi ainda presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL.

Professor universitário durante 46 anos, Marcelo Rebelo de Sousa também lecionou noutras universidades: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Católica e Faculdade de Direito da Universidade Católica; e na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. Integrou a Comissão Instaladora e o Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, instituição pela qual foi distinguido com o título de doutor honoris causa, e o grupo de trabalho que estudou o arranque da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Lecionou em diversas universidades de países lusófonos e foi jurisconsulto e membro de Tribunais Arbitrais durante 32 anos.

Paralelamente, colaborou em diversos órgãos de comunicação social – na Imprensa, Rádio e Televisão –, desempenhando funções de direção e de gestão, de colaborador e de comentador. A sua experiência na comunicação social começou no período em que era estudante universitário, tendo-se prolongado durante décadas. Fez parte da equipa que fundou os jornais «Expresso», em 1973, e «Semanário», em 1983, onde exerceu funções de gestão e de direção, além de analista político.

Em 1983, iniciou o comentário político na Rádio, aos microfones da Rádio Renascença, no programa semanal «De fio a pavio»; em 1993, começou o programa semanal «Exame», na Rádio TSF, no qual, durante três anos, fez análise política. Data desses anos o tratamento por «professor» pelo qual passou a ser conhecido dos portugueses.
Em 2000, estreou-se na Televisão como comentador político: inicialmente na TVI, e entre 2005 e 2010 na RTP, no programa «As escolhas de Marcelo». No ano de 2010, regressou à TVI onde manteve uma colaboração semanal até outubro de 2015, quando anunciou a sua candidatura à Presidência da República.

Marcelo Rebelo de Sousa participara, de forma ativa, na vida política nacional. Em 1974, foi um dos membros iniciais do Partido Popular Democrático (PPD, renomeado Partido Social Democrata – PSD – em 1976), pelo qual foi eleito deputado à Assembleia Constituinte, em abril de 1975, tendo participado nos trabalhos de elaboração da primeira Constituição da Democracia portuguesa, tal como antes participara na comissão que preparou e redigiu a primeira Lei de Imprensa em Democracia. No VIII Governo Constitucional, foi secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e ministro dos Assuntos Parlamentares. Coube-lhe, nomeadamente, acompanhar a primeira revisão constitucional em 1982 – depois de, em 1978, ter colaborado com Francisco Sá Carneiro no primeiro projeto de revisão constitucional. Também apresentou e defendeu na Assembleia da República a Lei Orgânica do Tribunal Constitucional, que substituiria o Conselho da Revolução. Presidente do PSD entre 1996 e 1999, foi primeiro vice-presidente do Partido Popular Europeu no qual integrou, em 1996, o Partido Social Democrata.

Foi presidente da Assembleia Municipal de Cascais (1979-1982); vereador e líder de oposição na Câmara Municipal de Lisboa (1990-1993); deputado municipal e metropolitano, também em Lisboa (1993-1997) e presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto (1997-2005).
Foi membro do Conselho de Estado nos mandatos dos Presidentes Jorge Sampaio (2000-2001) e Aníbal Cavaco Silva (2006-2016).

Foi vogal da Junta (1995-2012) e presidente do Conselho de Administração da Fundação da Casa de Bragança (2012-2016).

É mecenas da Biblioteca Municipal de Celorico de Basto.

Presidente desde 9 de março de 2016 

Embora o Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal tivesse formalmente cessado em 2014, quando Marcelo Rebelo de Sousa foi eleito Presidente da República, em 2016, o país não recuperara totalmente dos três anos da passagem da troika. A austeridade imposta pela equipa do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, havia deixado marcas no alento nacional e aberto clivagens – um ciclo que o novo Presidente quis interromper.

Nas linhas de rumo enunciadas no seu discurso de tomada de posse, Marcelo Rebelo de Sousa enfatizou o desejo de pacificar a sociedade portuguesa, reforçar a coesão nacional e recriar convergências, em absoluta solidariedade institucional com a Assembleia da República e o Governo. Na mesma ocasião, o Presidente da República afirmou-se guardião permanente da Constituição, salientou a vocação universal do país e reafirmou os eixos da política externa do Portugal democrático: a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a União Europeia e a Aliança Atlântica. Proclamou ser seu propósito «reforçar o sentido de pertença a uma Pátria, que é a mesma para todos e perante a qual só há – ou deve haver – Portugueses de igual dignidade e estatuto».

A ideia do Presidente da República como o Presidente de todos levou Marcelo Rebelo de Sousa a, desde o início do seu mandato, procurar uma Presidência de proximidade e de afetos, com o desejo de chegar a todos os Portugueses. Por causa desse entendimento, em março de 2016, as cerimónias da sua tomada de posse estenderam-se à cidade do Porto, e descentralizaram-se, desde o primeiro ano, as comemorações do Dia de Portugal que ganharam um novo formato. Começando em Portugal, a evocação do 10 de Junho passou a alargar-se a um país marcado pela diáspora portuguesa: Lisboa – França (2016); Porto – Brasil (2017); Açores – Estados Unidos da América (2018); Portalegre – Cabo Verde (2019). Pela mesma razão, transpôs para fora do Palácio de Belém a reunião semanal com o primeiro-ministro, dependendo do local onde se encontrasse. Em agosto de 2016, foi o primeiro Presidente a visitar as Ilhas Desertas, um subarquipélago da Madeira.

A notícia de que na sua equipa existia paridade revelou como o tema da igualdade de género estava no topo das suas preocupações, reforçado com uma novidade. Pela primeira vez, a Casa Militar do Presidente da República integrava mulheres em lugares cimeiros: uma assessora e duas ajudantes de campo.
Num sinal de abertura da Presidência da República aos Portugueses, foi desenhado um programa anual de celebração do livro e da cultura – a Festa do Livro em Belém –, nos jardins do Palácio de Belém, e um conjunto de atividades que levou escolas de vários graus de ensino e de diversos locais do país ao Palácio de Belém («Escritores/Desportistas/Cientistas/ Jornalistas no Palácio de Belém»). Manteve-se particularmente atento aos temas da área social, como a pobreza e o problema das pessoas em situação de sem-abrigo, que colocou, insistentemente, na sua agenda, ao mesmo tempo que lembrava a importância do Voluntariado. Levando consigo a Comunicação Social, contactou de perto com vários Portugueses em situações de extrema dificuldade, assim chamando a atenção para a importância de o Estado os ajudar. Assumidamente empenhado em conseguir consensos, Marcelo Rebelo de Sousa criou um calendário regular de encontros com os partidos e os parceiros sociais, e de reuniões do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa Nacional, que lhe permitiram estar permanentemente ao corrente dos problemas e questões levantados. A solidariedade institucional, anunciada aquando da tomada de posse, passou também por criar condições para a estabilidade da legislatura.

Primeiro constitucionalista a exercer o cargo de Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa utilizou os seus poderes constitucionais de forma inovadora. Nos vetos – devolução dos diplomas à Assembleia ou ao Governo –, criou o uso de especificar a norma que lhe suscitava dúvidas e a razão de ser destas, de modo a facilitar o trabalho da eventual nova redação do diploma vetado. Com o mesmo objetivo de abrir caminhos ao consenso legislativo e de acentuar a ação preventiva do Presidente, manteve uma prática de discussão prévia dos diplomas com o Governo, de modo a evitar o exercício do veto do Presidente.

Ao longo do seu mandato, e na qualidade de Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou a importância das Forças Armadas no Portugal democrático. Foi nessa qualidade que, na sequência do desaparecimento de material de guerra dos paióis de Tancos, em 2017, veio a público, desde logo e por diversas vezes, exigir o esclarecimento cabal do sucedido.

O Presidente, cujo ritmo vivo e avesso ao protocolo surpreendeu quem o acompanhava, integrou as selfies no vocabulário e na rotina das visitas presidenciais. No contacto próximo com as pessoas e nas visitas a vários pontos do país, quis dar voz a todos os Portugueses, como aconteceu no terrível ano de 2017 em que incêndios de proporções dramáticas provocaram mais de 100 mortes e 500 mil hectares de área ardida.

Na fase final do seu mandato, a pandemia do Sars-Cov-2 levou o Presidente a decretar, no dia 18 de março de 2020 e pela primeira vez na história da Democracia portuguesa, o estado de emergência. O agravamento da situação, e o aumento do número de vítimas levariam a duas renovações do primeiro estado de emergência, e a declaração de um segundo, em 6 de Novembro de 2020, sucessivamente renovada. Ao ser reeleito, em 24 de janeiro de 2021, a sua primeira palavra foi precisamente para a evocação das vítimas da pandemia que se encontrava na sua pior fase de propagação.