Óscar Carmona

António Óscar de Fragoso Carmona nasceu em Lisboa, a 24 de novembro de 1869, o segundo dos cinco filhos de Maria Inês Côrte-Real de Melo Fragoso (1842-1906), natural de Montemor-o-Novo, e de Inácio Maria Machado de Morais Carmona (1829-1903), natural de Chaves. Foi nesta cidade que passou parte da infância e completou o ensino primário. Filho e neto de generais do Exército, seguiu a tradição militar, ingressando no Colégio Militar, em 1882. Frequentou, depois, durante dois anos, a Escola Politécnica de Lisboa, e em 1890 entrou para a Escola do Exército, optando pela Cavalaria.

Terminado o Curso de Cavalaria, foi colocado na Escola Prática de Equitação, em Vila Viçosa.  Em 1894, já alferes, foi destacado para o Regimento de Cavalaria nº 6, em Chaves, e em 1907 fez o tirocínio para a promoção ao posto de capitão, ficando colocado na Escola Prática de Cavalaria, em Torres Novas. Aderiu à Maçonaria em Chaves, antes da implantação da República, sem progredir além do grau de aprendiz, acabando por abandonar a organização, em data incerta. Em outubro de 1910, cinco dias após a implantação da República, foi nomeado vogal da Comissão de Reorganização do Exército, e em 1913 assumiu funções como instrutor da Escola Central de Oficiais, em Mafra.

Em 1914, casou-se, em Lisboa, com Maria do Carmo Ferreira da Silva (1878-1956), natural de Chaves, formalizando uma união e relação conjugal que durava há vários anos e da qual haviam já nascido os três filhos do casal: Cesaltina (1897-1985); António (1900-1994) e Maria Inês (1903-2002). Naquela época, estava longe de ser uma situação habitual, nomeadamente em famílias tradicionais e conservadoras como a de Óscar Carmona.

A carreira militar de Óscar Carmona prosseguiu sem percalços: tenente, em 1899; capitão, em 1907; tenente-coronel, em 1916; coronel, em 1919; general, em 1922, e marechal, em 1947.

Ainda que tenha defendido o ideal republicano desde cedo, Óscar Carmona cultivou, durante a I República, a imagem de alguém que estava acima da política, atitude que acabaria por facilitar o seu relacionamento e contactos com as diferentes fações políticas e militares desavindas. A sua primeira posição política de relevo foi como secretário do ministro da Guerra no Governo de Pimenta de Castro, em 1915, tendo sido preso na sequência da queda do governo, embora por pouco tempo. No ano seguinte, assumiu o comando do Regimento de Cavalaria n.º 2, em Lisboa, com a patente de tenente-coronel.

O apoio a Sidónio Pais valeu-lhe a nomeação para comandante da Escola Prática de Cavalaria, em Torres Novas (1918-1922). A promoção a general e a chefia da 4.ª Divisão Militar, em Évora, em 1922, abriram caminho para que se tornasse um nome consensual e uma peça-chave na transição da Ditadura Militar para o Estado Novo.

Ministro da Guerra no Governo de António Ginestal Machado, em 1923, um governo de direita republicana, Carmona foi presidente do 2.º Tribunal Militar Territorial, em 1924, e promotor de Justiça nos julgamentos dos militares implicados na revolta de 18 de abril de 1925, que muitos consideram o «ensaio geral» do 28 de Maio de 1926. Ficou célebre a frase que proferiu em tribunal: «A Pátria doente manda acusar e julgar neste tribunal os seus filhos mais diletos!» que invertia os papéis e colocava no banco dos réus o regime republicano. A sua atitude custar-lhe-ia a chefia da 4.ª Divisão Militar, recuperando o comando dias depois, no decurso do golpe militar do 28 de Maio de 1926.

Abordado inicialmente por José Mendes Cabeçadas Júnior para integrar o movimento militar de 28 de Maio, Carmona não aderiu de imediato, aguardando pelo sinal do grupo de João Sinel de Cordes, que apenas viria no dia 30. Tornou-se, ao lado de Mendes Cabeçadas e de Manuel Gomes da Costa, um dos elementos do triunvirato que saiu vitorioso da revolta.

Antes de exercer as funções de Chefe do Estado, assumiu, durante o mês de junho, a pasta dos Negócios Estrangeiros, tendo como principal missão assegurar o reconhecimento internacional da Ditadura Militar, no Governo liderado por Gomes da Costa. Derrubado este, assumiu, a 9 de julho, a pasta da Guerra e a presidência do Ministério.

Depois da Presidência da República

Óscar Carmona foi Presidente da República até ao dia da sua morte, em 18 de abril de 1951. Foi a única vez, até ao momento, que um Presidente da República Portuguesa morreu no exercício de funções.

Pouco anos antes, por conselho médico, Carmona deixara de habitar no Palácio da Cidadela de Cascais para onde se mudara, em 1928, com a família, após a eleição formal para a Presidência da República. O seu funeral, com cerimonial próprio de chefe de Estado, realizou-se no dia 21 de abril de 1951. O corpo esteve em câmara ardente no edifício da Assembleia Nacional (Assembleia da República) e no Mosteiro dos Jerónimos. Ficou temporariamente sepultado no Cemitério da Ajuda, no jazigo da família, e depois trasladado para a Sala do Capítulo do Mosteiro dos Jerónimos. Em 1966, foi definitivamente trasladado para o Panteão Nacional – Igreja de Santa Engrácia, por ocasião da inauguração daquele monumento.

9 de julho de 1926 - 15 de abril de 1928 / 15 de abril de 1928 - 26 de abril de 1935 / 26 de abril de 1935 - 15 de abril de 1942

15 de abril de 1942 - 20 de abril de 1949 /20 de abril de 1949 - 18 de abril de 1951

Mandatos presidenciais

Óscar Carmona assumiu funções de chefia do Estado a partir de 9 de julho de 1926, embora apenas oficializadas com o Decreto n.º 12 740 de 26 de novembro, passando a deter poderes para nomear os ministros, declarar o estado de sítio, negociar tratados, indultar e comutar penas. A 29 de novembro, tomou posse das novas funções a título interino, enquanto não se realizassem eleições. A cerimónia realizou-se no Palácio do Congresso, em S. Bento, atual Assembleia da República.

Acusado de falta de carisma por algumas fações, Carmona não deixou de garantir a estabilidade da Ditadura Militar, acabando por ser uma peça-chave na transição para o Estado Novo. Em 1928, a necessidade de legitimar o novo poder originou a convocação de eleições presidenciais. Único candidato, Carmona contou com o apoio do Partido Democrático e da União Liberal Republicana, tendo sido eleito no dia 25 de março de 1928, para um mandato de cinco anos.

Um dia antes das eleições presidenciais, um decreto determinou que o Presidente da República passaria a dispor de residência oficial, num dos palácios nacionais. Óscar Carmona optou pelo Palácio da Cidadela de Cascais, ficando o Palácio de Belém destinado a ocasiões formais, como receções a chefes de Estado. Ainda no mês de março de 1928,

Carmona mudou-se para a Cidadela de Cascais, com a sua família, onde morou durante cerca de 20 anos.

O primeiro governo a tomar posse após a eleição de Carmona, liderado pelo general Vicente de Freitas, integrou de imediato António de Oliveira Salazar, que reclamou total autonomia para gerir a sua pasta de ministro das Finanças. Carmona protegeu-o dos diversos ataques vindos do seio da Ditadura Militar, até lhe entregar a presidência do Conselho de Ministros, em 1932.

Em 1933, a nova Constituição alargou o mandato do Presidente por mais dois anos (de cinco para sete), consagrando a concentração dos poderes executivos num chefe de Estado dotado de amplos poderes. Na prática, porém, estes seriam habilmente transferidos para a esfera do presidente do Conselho, Oliveira Salazar, ficando o cargo de Presidente da República esvaziado de capacidade de intervenção política. Aprovada a alteração constitucional, Carmona foi sucessiva e consensualmente reeleito em 1935, 1942 e 1949.

No entanto, na eleição de 1949, para o quarto mandato – que viria a ser interrompido pela morte do Presidente –, Salazar demorou a escolher o candidato. As relações entre o presidente do Conselho de Ministros e o Chefe do Estado haviam esfriado, pois a partir do pós-guerra Carmona dera tímidos sinais de abertura política, suficientes para gerar a animosidade de Salazar. Porém, as alternativas de nomes para a Presidência da República não apresentavam viabilidade. O nome de Oliveira Salazar chegou a ser colocado, tal como tinha ocorrido em 1942. Também o nome de Américo Tomás surgiu. Não obstante, Carmona foi novamente o candidato do regime, principalmente por continuar a ser uma sólida garantia de unidade nas Forças Armadas.

A eleição de 1949 foi a primeira a contar com um candidato dos movimentos oposicionistas: o general Norton de Matos. Apoiaram-no figuras como os então jovens Mário Soares e Salgado Zenha. No entanto, no dia anterior à eleição (12 de fevereiro), foi anunciada a retirada da candidatura oposicionista por falta de condições de liberdade. No dia da eleição, vários dos apoiantes de Norton de Matos foram detidos.

Durante décadas, a aliança Carmona/Salazar, e a imagem dos dois homens, foi um símbolo do regime. Foi com Carmona na Presidência da República que se concretizaram as grandes obras do Estado Novo, da propaganda às obras públicas: a Exposição Colonial do Porto (1934); a Exposição do Mundo Português (1940); a inauguração do Viaduto Duarte Pacheco, em Lisboa (1944); a inauguração do Estádio Nacional (1944); o Cortejo Histórico de Lisboa e as comemorações do VIII aniversário da tomada de Lisboa aos mouros (1947), ou a inauguração da Barragem de Castelo de Bode (1951), entre outras.

Num tempo em que as viagens implicavam ainda uma logística complexa, Carmona foi até às então colónias portuguesas, tendo sido o primeiro chefe do Estado português a fazê-lo. Em 1938, visitou São Tomé e Príncipe e Angola, numa viagem que durou 51 dias. No ano seguinte, foi a vez de Cabo Verde e Moçambique, ocasião em que visitou também a então União-Sul Africana, estando em viagem durante três meses.

Em Cascais, no Palácio da Cidadela, recebeu o Príncipe do Japão, Nobuhito Takamatsu (1930); em Lisboa, no Palácio de Belém, recebeu Eva Péron, a mediática mulher do Presidente da Argentina (1947); o general Francisco Franco (1949), e o futuro Presidente dos Estados Unidos da América, general Dwight Eisenhower, em 1951.

Ao longo do quarto mandato de Óscar Carmona, ressurgiram movimentos oposicionistas, muitos deles no seio da instituição militar. O seu propósito primordial, na maioria dos casos, era criar condições ao Presidente da República para poder afastar Salazar da Presidência do Conselho.

Em 1946, constituiu-se a Junta Militar de Libertação Nacional, movimento oposicionista, liderado por José Mendes Cabeçadas Júnior, e que teve o apoio implícito de Óscar Carmona. O movimento colocou em marcha uma tentativa de golpe de Estado que abortou a 10 de abril de 1947. No julgamento dos envolvidos nesta insurreição, Carmona negou qualquer envolvimento. Num gesto apaziguador, o chefe do Governo concedeu ao general Óscar Carmona o bastão de marechal, em maio do mesmo ano.

Salazar tomou algumas decisões à revelia do Chefe do Estado, nomeadamente uma remodelação governamental; demorou em conceder facilidades às forças aliadas nos Açores, bem como tardou a anuir ao embargo da venda de volfrâmio à Alemanha nazi, atitudes que acicataram as relações com o Presidente da República. Ainda assim, a relação Salazar/Carmona acabaria por não sofrer o suficiente que impedisse a reeleição do Presidente da República, em 1949.