Bandeira Nacional

A nova Bandeira Nacional

Após a implantação da República, os republicanos decidiram redefinir os símbolos nacionais, acompanhando, assim, a mudança de regime.

Cinco dias após a revolução, o Governo Provisório nomeou uma comissão para o estudo da bandeira. No dia 29 de novembro de 1910, foi aprovada a nova bandeira nacional: o azul e branco da Monarquia são, então, substituídos pelo verde e rubro da República. O regime republicano pretendia, assim, enfatizar o seu projeto de renascimento da Pátria. A bandeira nacional foi ratificada pela Assembleia Nacional Constituinte, na sua sessão inaugural, a 19 de junho de 1911.

Origem

A revolução republicana do 5 de Outubro de 1910 tinha subjacente um projeto de ressurgimento nacional. Para uma parte significativa dos republicanos, esse “começar de novo” passava pela substituição dos símbolos da Monarquia. Nesse contexto, uma das primeiras medidas do Governo Provisório foi a nomeação, a 15 de outubro de 1910, de uma comissão com a incumbência de criar uma nova bandeira nacional.

Da Comissão da Bandeira faziam parte personalidades de relevo da sociedade portuguesa: o pintor Columbano Bordalo Pinheiro, o escritor Abel Botelho, o jornalista e político João Chagas e dois destacados combatentes do 5 de Outubro, o tenente Ladislau Pereira e o capitão Afonso Palla. A 29 de novembro de 1910, feitas algumas alterações a uma primeira proposta da Comissão, o Governo Provisório aprovou o projeto final da bandeira: a bandeira verde e rubra.

Dando um novo significado ao feriado de 1 de Dezembro, o Governo Provisório instituiu nessa data o Dia da Festa da Bandeira. A organização dos festejos da primeira grande festa cívica da República ficou a cargo da Câmara Municipal de Lisboa, consagrando-se, assim, a nova bandeira nacional.

Como foi aceite

A aceitação da nova bandeira nacional não foi um processo pacífico nem imediato. No período que mediou entre a aprovação pelo Governo Provisório (29 de novembro de 1910) e o decreto da Assembleia Nacional Constituinte (19 de junho de 1911), gerou-se uma acesa discussão na sociedade portuguesa.

Verdadeiro confronto de ideias, a “querela da bandeira” opôs os defensores do azul e branco aos partidários do verde e rubro. Nas páginas dos jornais, esgrimiram-se argumentos e discutiram-se significados de cores e armas nacionais. Simultaneamente, surgiram vários projetos alternativos de bandeira onde as cores da monarquia e as cores da República assumiram diferentes e peculiares formas. Muitas dessas opiniões eram assinadas por nomes conhecidos da opinião pública: Teófilo Braga, António José de Almeida ou Afonso Costa, em defesa da nova bandeira, Guerra Junqueiro, Braamcamp Freire ou Sampaio Bruno, no elogio ao azul e branco.

Tarde demais, porém. O Governo Provisório não aceitou o pedido de plebiscito reclamado pelos partidários do azul e branco, tendo a Assembleia Nacional Constituinte, na sua sessão inaugural, a 19 de junho de 1911, sancionado o projeto aprovado anteriormente.

Mas seria apenas o passar dos anos e as vicissitudes políticas e militares do regime a trazerem a legitimidade nacional à nova bandeira que, para muitos, continuava demasiado ligada à revolução republicana. A I Guerra Mundial seria, nesse aspeto, um marco, ao unir os portugueses, num momento trágico, sob um novo símbolo nacional: a bandeira verde e rubra.

O que significa

A 29 de outubro de 1910, a Comissão da Bandeira concluiu um relatório onde justificou o projeto apresentado. O azul da bandeira monárquica ficava de fora por estar associado, dizia o relatório, ao culto de Nossa Senhora da Conceição: “[…] para nós, histórica e moralmente, o azul é uma cor condenada.” As novas cores nacionais seriam, pois, o verde e o vermelho, em conjunto com o branco e o dourado da parte central.

O branco foi descrito como uma “[…]cor fraternal em que todas as outras se fundem, cor de singeleza, de harmonia e de paz […]”. Sendo uma cor presente na bandeira portuguesa desde os inícios da monarquia deveria permanecer, na opinião da comissão, com o argumento da tradição histórica.

O vermelho – também uma cor historicamente ligada à bandeira de Portugal – , foi apresentado no relatório como uma “[…]cor combativa, quente, viril por excelência.” Só depois vinha a associação ao sangue, uma explicação que, com o passar dos anos, acabaria por se sobrepor. Diz, a propósito o relatório: “[o vermelho] Lembra o sangue e incita à vitória.[…] é a única cor capaz de dar-nos o incêndio dos grandes entusiasmos e de nos erguer à máxima devoção por um dever sagrado.”

Quanto à “cor nova” da bandeira – o verde – dizia-se ser a cor da Esperança, mas também a cor que Auguste Comte (fundador do Positivismo, corrente filosófica que muito influenciou os republicanos portugueses) associava ao progresso e ao futuro. Mas a principal razão para incluir o verde na nova bandeira residia no facto de ter sido uma das cores da revolução do 5 de Outubro de 1910: “Brotou do espontâneo instinto popular […].” Justificava-se também dessa forma a associação do verde ao vermelho na nova bandeira, por terem sido as cores hasteadas durante a revolução republicana: “[…]a adoração por aquelas cores, rompeu dum jacto na alma popular, simultâneo com a libertadora vibração desse movimento triunfante […]”

Às cores “revolucionárias” da nova bandeira, achou por bem a comissão juntar alguns elementos de carácter tradicional. Aparecem, assim, a esfera armilar e o escudo branco com as quinas azuis.

A esfera armilar manuelina “[…]o padrão eterno do nosso génio aventureiro, da nossa existência sonhadora e épica […]” era uma alusão direta ao período dos Descobrimentos. Sobreposta a esta, apareceram as armas nacionais constituídas por sete castelos e cinco quinas.

O relatório da comissão não se demorava na explicação do significado das armas nacionais da nova bandeira, referindo apenas serem elementos ligados à fundação da nacionalidade e à conquista da independência.

A simbologia das armas nacionais acaba por se perder no tempo, estando fortemente ligada à matriz religiosa da História de Portugal. Assim, o significado das quinas (constituídas por cinco escudetes azuis cada um deles pontuado com cinco besantes brancos) está tradicionalmente relacionado com a “Lenda de Ourique”, formulada no séc. XV. Segundo essa lenda, o Rei D. Afonso Henriques terá decidido incorporar no seu brasão os cinco escudetes azuis em forma de cruz em lembrança dos cinco reis mouros mortos na Batalha de Ourique, após a premonitória visão de Cristo pregado na cruz. Os besantes brancos no interior (originalmente trinta, mas depois reduzidos a cinco) representariam os trinta dinheiros recebidos por Judas para trair Jesus. Mais tarde, generalizou-se a explicação segundo a qual os cinco besantes brancos representariam as cinco chagas de Cristo.

Quanto aos sete castelos, e de acordo com a explicação que tradicionalmente lhes é atribuída, representariam a incorporação do Algarve no território nacional, uma vez que esse era um dos símbolos presentes nas armas daquela região. Terá sido o Rei D. João II a fixar-lhes o número e a incorporá-los definitivamente na bandeira. Dizia o relatório: “Desde então eles ficaram assim constituindo um dos símbolos mais decorativos e mais enérgicos da integridade e independência nacional.”