Política de privacidade

A Presidência da República Portuguesa recolhe dados pessoais, através do sítio da internet do Museu da Presidência da República, no formulário de subscrição da newsletter, nos seguintes termos:

Na subscrição da newsletter do Museu, é recolhido apenas o endereço de correio eletrónico (e-mail), o qual é conservado enquanto perdurar a subscrição ou até ser confirmado pelo titular o seu cancelamento. Se o endereço de correio eletrónico for considerado inválido, por algum motivo, em particular se for persistentemente devolvido, será apagado pela PR.

São recolhidos os seguintes dados dos utilizadores do seu sítio da Internet: data e hora da consulta, endereço de IP (protocolo de Internet), tipo de navegador utilizado pelo utilizador e as páginas acedidas. Estes dados são conservados pelo período máximo de 90 dias. Os dados pessoais recolhidos não são objeto de qualquer análise, a menos que ocorram eventuais incidentes de segurança, sendo nesse caso, após análise, comunicados às autoridades competentes.

Em conformidade com o RGPD - Regulamento Geral de Proteção de Dados, os titulares dos dados podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição, limitação e eliminação dos dados pessoais que lhe digam respeito. O exercício dos direitos é feito através do encarregado de proteção de dados da Presidência da República Portuguesa, por escrito, para o seguinte endereço eletrónico: protecao.dados@presidencia.pt

Os titulares dos dados têm ainda direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entendam que o tratamento dos seus dados pela Presidência da República Portuguesa viola o regime legal em vigor a cada momento.

Para efeitos de cumprimento do a) do n.º 1 do artigo 13.º do RGPD, a Presidência da República é contactada por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República.

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