Ordens Honoríficas Portuguesas

As Ordens Honoríficas Portuguesas concretizam a forma mais elevada de condecorar uma pessoa ou uma instituição, portuguesa ou estrangeira, por atos de grande mérito. Cabe ao Presidente da República, na qualidade de Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, conceder todas as condecorações, apoiado pelos chanceleres e pelos conselhos das Ordens.

Em 1551, por concessão do Papa, D. João III tornou-se o primeiro Grão-Mestre das Ordens Militares de Cristo, Avis e Sant’Iago. Reforçando o poder simbólico do cargo na pessoa do monarca, a rainha D. Maria I fixou – em 1789 - a insígnia correspondente, reunindo as cruzes e as cores daquelas Ordens num único emblema. É esta a génese da atual Banda das Três Ordens, condecoração privativa do Presidente da República.

Na sequência da implantação da República, foram extintas as Ordens Honoríficas, à exceção da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.

Em 1917, no contexto da participação de Portugal na Grande Guerra, foi restabelecida a Ordem Militar de Avis, destinada a condecorar militares; no ano seguinte, foram retomadas as Ordens de Cristo e Sant’Iago da Espada. Na mesma ocasião, o Presidente da República, à época Sidónio Pais, reassumiu a Banda das Três Ordens, permitindo que a mesma distinção fosse conferida a chefes de Estado estrangeiros. A exclusividade da insígnia só foi reestabelecida a partir de 1963.

Atualmente o Presidente da República é o Grão-Mestre de nove Ordens Honoríficas. Cada uma delas enquadra distintos contributos, por exemplo, a Ordem Militar de Avis destina-se exclusivamente a militares; a Ordem da Instrução Pública aplica-se ao campo da Educação e Ensino. As nove Ordens encontram-se organizadas em três grupos: as Antigas Ordens Militares (Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito; Cristo; Avis; Sant’Iago da Espada); as Ordens Nacionais (Infante D. Henrique; Liberdade) e as Ordens de Mérito Civil (Mérito; Instrução Pública; Mérito Empresarial: Classe Agrícola, Classe Comercial e Classe Industrial).